Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Governo estabelece regras para bebidas não industrializadas

O Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nas Relações Locatícias

Marcelo Colombelli Mezzomo - Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados

Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.

Lula pode rever expulsão de jornalista do "NYT" se houver retratação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu hoje recuar da decisão de expulsar do país o jornalista Larry Rohter, do "New York Times", segundo o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP).

Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia

Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil

Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas

As particularidades dos contratos de comercialização de energia elétrica

Por Beatriz Betiol Ramos.